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domingo, 18 de outubro de 2015

LEITURA 7ª (COMPLEMENTAR) - AS FILOSOFIAS DA CORRENTE HELENÍSTICA: PLOTINO, FÍLON, CÉTICOS

PLOTINO (206-266) E O NEOPLATONISMO

PLOTINO (206-266) sistematizador da corrente do Neo-Platonismo
   
O Neoplatonismo constitui o último grande sistema da Antigüidade. Com ele, os filósofos remontam, numa perspectiva especialmente cosmológica, a Platão, juntando as teses deste pensador às de Aristóteles (384-324 a.C) e os Estóicos. As figuras mais representativas do Neoplatonismo foram:

- Ammônio Saccas (175-242), mestre de Plotino e fundador da Escola de Alexandria.

- Plotino, o verdadeiro fundador do Neoplatonismo.

- Proclo (410-185) que deu ao Neoplatonismo a sua maior coerência doutrinária e sistemática.

Plotino seguiu as lições de Ammônio Saccas em Alexandria. Instalou-se, depois, em Roma e abriu ali uma escola que teve grande sucesso, especialmente junto ao imperador Galieno (253-268), que tinha projetado construir uma cidade chamada “Platonôpolis”.

A filosofia de Plotino está sintetizada nas Enéadas, que foram organizadas, em seis volumes, pelo seu discípulo Porfírio (232-304). Essa obra descreve a ascensão em direção ao Um e a descida a partir dele. Este UM é descrito por Plotino como o Bem e constitui a unidade absoluta ou a plenitude. É dele que provém todo ser, bem como toda beleza. Ser nenhum existe fora dessa relação com o Um. Plotino utiliza a imagem do sol. Escreve a respeito: “A luz está inseparavelmente ligada ao sol. Não é possível separá-la dele. De maneira análoga, o Ser não pode se separar de sua fonte, o Um”.

O pensamento de Plotino pode ser sintetizado nos seguintes seis pontos:

1 - Posto que o Um é unidade absoluta, um acesso mais direto a ele, conceitualmente mais diferenciado, é impossível. A respeito, Plotino escreve: “Não dizemos: é isso que é o Um, a fim de evitarmos enunciar o Um como atributo de um sujeito diferente do Um. Nome nenhum lhe convém. No entanto, posto que é preciso nomeá-lo, é conveniente chamá-lo de o Um, mas não no sentido de que seja uma coisa portadora do atributo do Um. O Um é mais conhecido pelo seu efeito, que é o Ser”.

2 - O Um transborda por causa de sua superabundância, processo que Plotino descreve como “brilhar em forma de raios” ou “emanação”.  O nível supremo pertencente ao Ser metamorfoseia-se num estado inferior. Nesse processo, este estado perde, ao se expandir, unidade e plenitude, até que o Ser forma, com a Matéria, o mundo dos corpos.

3 - Desse processo nasce o Espírito (Pneuma). Ele representa a esfera das idéias, ou seja, dos arquétipos eternos de todas as coisas. É por isso que ele é o ser existente mais elevado. Esse mundo inteligível converge em direção ao Um, mas em si ele se diferencia, pois, como frisa Plotino, “O pensamento do espírito necessita da separação do pensante e do pensado e da diferenciação dos objetos entre eles”. A maturidade do Espírito guarda o fruto da Alma. A propósito, frisa Plotino: “Como a palavra é o reflexo do pensamento, assim a Alma é o reflexo do Espírito”.

4 - Em tanto que efeito do Espírito, a mais alta atividade da Alma consiste na visão do mesmo Espírito. A Alma vincula as esferas do espiritual às esferas do temporal e material. Em relação a este ponto, escreve Plotino: “Em tanto que Alma do Mundo, ela penetra, forma e anima o Cosmo, conferindo ao Mundo a sua harmonia”. Essa Alma do Mundo possui ou encerra em si as Almas Individuais, que se unem à Matéria para formar, assim, os objetos particulares do Mundo material.

5 - Plotino descreve a Matéria como o Nada. Ela é, em si, sem forma e vazia. Ela se encontra na máxima distância da luz do Um, de forma que Plotino fala da “obscuridade da Matéria”. Escreve a respeito: “A união da Matéria e da Alma turva a visão desta última pelo Espírito e pelo Um, do qual ela provém”. A ascensão em direção ao Um é vista, por Plotino, como um processo de purificação. O impulso desse movimento é dado pelo Amor (Eros) à Beleza e ao Um originais. A ascensão conduz à contemplação. A respeito, escreve Plotino: “A arte, por exemplo, ao passar pela percepção da beleza sensível, conduz até a apreensão da Beleza da forma pura, contida nela mesma”.

6 - A Alma supera o mundo das sombras dos corpos e retorna ao Espírito. A libertação mais elevada é a êxtase ou submissão imediata à contemplação do Um. Mas o homem conta, também, com duas outras possibilidades libertadoras, de caráter mediato: a contemplação artística, que conduz ao Espírito e, de outro lado, o conhecimento, que conduz, também, ao Espírito.

FÍLON DE ALEXANDRIA (20 a.C-50 d.C)

FÍLON DE ALEXANDRIA (20 a.C.-50), autor de original projeto filosófico-teológico.


Aspectos que se destacam na obra de Fílon: ele adotou, em primeiro lugar, um projeto filosófico-teológico; em segundo lugar, formulou uma teoria acerca dos três planos de que se compõe a realidade e, em terceiro lugar, partiu para identificar o caminho pelo qual podemos chegar ao Absoluto, que consiste no conhecimento de Deus pelas suas obras.

1 – Projeto filosófico-teológico.  Fílon tentou traduzir o conjunto doutrinário contido no Antigo Testamento, considerado como um todo coerente e articulado, em termos das grandes correntes da sabedoria helênica e helenística, procurando convergências com a Revelação judaico-cristã. Baseado na versão grega do texto bíblico denominada Dos Setenta Septuaginta (LXX), Fílon interpretou o texto tanto alegórica como literalmente. Ele considerava a tradução grega da Bíblia tão inspirada por Deus como o original hebraico, e defendendo que as versões hebraica e grega deveriam ser tratadas “com temor e reverência, como irmãs, ou antes como uma e a mesma coisa, tanto no assunto como nas palavras” (De Vita Mosis 2.40)[1].

Para efetivar a sua nova interpretação do texto bíblico, Fílon recorreu, de forma predominante, às filosofias platônica e aristotélica, bem como à estóica, selecionando as soluções por elas propostas e partindo para um ousado esforço hermenêutico dos textos bíblicos. O Antigo Testamento, em que geralmente se alicerçou, foi interpretado seguindo três graus de alegoria: a - sentido cosmológico (referente à natureza), b - sentido psíquico (relativo ao espírito humano) e c - sentido mítico (apontando aspectos ocultos ou misteriosos da vida divina).

2 – Três planos da realidade. O primeiro plano, para Fílon, estava constituído por Deus e pelo Logos. O pensador definia Deus como o Ser, interpretando metafisicamente as palavras de Yahvé a Moisés no Êxodo: “Eu sou o que sou” e “Eu sou Aquele que é”. Deus é a realidade suprema, transcendente, não redutível ao mundo. O Logos é a primeira obra de Deus e Lhe está subordinado; é anterior ao mundo dos arquétipos, criados previamente como modelos do mundo material, também criação de Deus. O Logos é o Demiurgo, imagem e sombra de Deus. O segundo plano da realidade estava constituído pelos mediadores criados, situados abaixo do Logos, os Anjos. Eles são colaboradores por ordem de Deus na construção do mundo dos arquétipos, e superiores a estes. “Anjos” é o nome dado, também, aos espíritos que podem se unir a um corpo, tornando-se, assim, almas dos homens. O Homem e o Mundo constituem o terceiro plano da realidade, o mais inferior por estar vinculado à matéria.

3 – Conhecimento de Deus pelas suas obras. Inatingível na sua Essência, Deus pode ser conhecido, na sua Existência, graças às suas obras, que são de dois tipos: a – a existência de perfeições finitas no mundo exterior (que pressupõem, à maneira platônica, a existência de uma Perfeição Infinita); b – a ação divina no interior do homem, pela profecia.



O CETICISMO

PIRRO DE ELIS (365-275 AC) ACOMPANHOU ALEXANDRE O GRANDE (356-323 AC) NA EXPEDIÇÃO À ÍNDIA.



Sexto Empírico (200-250 d.C), sistematizador da Corrente Cética


Esta corrente de pensamento foi formulada, inicialmente, por Pirro de Elis (365-275 a.C). Ulteriormente, a doutrina recebeu formatação sistemática de Sexto Empírico (200-250 d.C).

Destaquemos alguns aspectos biográficos acerca destes pensadores. Pirro nasceu em Elis (cidade situada no noroeste do Peloponeso) e acompanhou Alexandre o Grande (356-323 a.C) na sua expedição à Índia. Ao regressar, foi nomeado pelos seus concidadãos “Grande Sacerdote de Elis”. O único escrito que restou do pensador foi uma ode dedicada a Alexandre. Pirro pertencia a uma família humilde e as inúmeras viagens de juventude, certamente, contribuíram para que aperfeiçoara os seus conhecimentos. Discípulo de Pirro, em Elis, foi Timon Silógrafo (320-230 a.C), poeta satírico que se instalou em Atenas, onde divulgou os ensinamentos do mestre. Ulteriormente, Enesidemo (80-10 a.C), seguidor de Pirro, fundou uma escola em Alexandria, na qual ensinou as doutrinas do filósofo, compiladas na obra que levou o título de Discursos Pirrónicos, que deram ensejo à corrente denominada, genericamente, de “pirronismo”. Dentre os seus ensinamentos, Pirro formulou os dez tópicos ou motivos de dúvida do ceticismo antigo.

Não se conhece o lugar de nascimento de Sexto o “Empírico”, assim chamado pela sua prática da medicina. Viveu em Atenas, Alexandria e Roma. Os seus escritos foram muito influenciados pelos ensinamentos de Pirro e Enesidemo e estavam dirigidos contra a dogmática, ou doutrina filosófica que pretendia conhecer a verdade absoluta, tanto no relativo à moral quanto no que diz relação às ciências. Duas obras se conservaram da lavra de Sexto Empírico: os Esboços Pirrónicos e Contra os Matemáticos. A respeito da doutrina cética, Sexto Empírico escrevia, na primeira das obras mencionadas: “O ceticismo é a faculdade de opor, de todas as formas possíveis, entre si, as aparências (ou fenômenos)  e os conceitos. A partir daí, nós chegaremos, em virtude da força igual das coisas e das razões contrapostas, à suspensão do juízo e, posteriormente, à Paz da Alma (ataraxía)”. 

Nos seguintes cinco itens podemos sintetizar a doutrina cética:

1 - O ponto de partida do ceticismo de Pirro é a relação entre a suspensão do juízo (epoché) e a paz da alma (ataraxía). Toda inquietação provém da obrigação de conhecer e de conferir valor às coisas. A crença dogmática nos bens ou nos males naturais produz, no homem, confusão e angústia. A respeito, frisava Pirro: “Quando os céticos suspendem o seu julgamento e atingem a indiferença, a paz da alma se segue como a sombra segue o corpo”.

2 - O ceticismo de Pirro fundamenta a suspensão do juízo sobre a natureza das coisas, no “conflito das coisas equivalentes (isosthenie)”, que é caracterizado assim por este pensador: “Para cada enunciado podemos pensar um enunciado oposto equivalente”. Os céticos buscam as possibilidades de uma oposição suscetível de fazer advir a suspensão do juízo (epoché). Para que aconteça esse estado mental, um fenômeno ou um pensamento é comparado com um fenômeno ou um pensamento contrários. Com a finalidade de pôr em prática esse tipo de oposição, Sexto Empírico apresentou três tropos ou três formas lógicas de relatividade:

É relativo:

- Aquele que julga, pois os seres vivos, os homens, os órgãos sensíveis e as circunstâncias são diferentes, no momento em que se produz a percepção.

- Aquilo que é julgado, pois os objetos parecem diferentes, de acordo com a sua quantidade. Mesmo os costumes e os usos da vida dos povos são diversos.

- Aquele que julga e aquilo que é julgado ao mesmo tempo, pois, dependendo da sua posição, o observador vê coisas diferentes. Um dos dois (observador e observado) tem algo de confuso ou impuro. A freqüência do fenômeno determina, também, a sua importância.

3 - O ceticismo exprime a dúvida fundando-a,  metodicamente, em palavras de ordem (= fónai), tais como: “não totalmente”, “pode ser”, “tudo é indefinido”, etc. A validade destas palavras é não-dogmática, ou seja, aberta à dúvida. A Escola Pírrica atinha-se, estritamente, ao fenômeno, que o cético, em geral, não podia rejeitar ou julgar. De acordo às hipóteses céticas, o homem deveria não somente se abster de formular juízos definitivos, como também de agir. Ora, sendo isso impossível, o cético deveria se nortear de acordo à experiência da vida cotidiana. Desse contexto formam parte os costumes aceitos, bem como as técnicas utilizadas pelas comunidades humanas. A respeito, Sexto Empírico escrevia: “Submetendo-nos (de forma não dogmática) a esses parâmetros, podemos passar do julgamento à ação”.

4 – Sexto Empírico sustentava a hipótese de que a suspensão do juízo ou epoché não poderia ser radical, ao ponto de suspender todos os conhecimentos. Assim, defendia uma ética do senso comum. Embora, como pirroniano, aceitasse a indiferença (adiaphora) em face das soluções morais, reivindicava, também, a importância da experiência empírica. Por esse motivo, considerava que a vida prática dever-se-ia nortear por quatro guias: a experiência da vida, as indicações que recebemos da natureza através dos sentidos, as necessidades do corpo e as regras das artes. O filósofo criticava o silogismo, que era considerado, por ele, como um círculo vicioso e contraditava, também, a noção de signo, tão cara aos estóicos. Criticava, outrossim, a teologia estóica, destacando as contradições que abrigava a noção de divindade, pois se tudo quanto existe é corpóreo (como acreditavam os estóicos), Deus não poderia deixar de ser material e, portanto limitado (deixando, portanto de ser Deus).

5 - Com Arcésilas (315-240 a.C) a Nova Academia de Atenas tomou um rumo renovado, influenciada pelo pirronismo. A finalidade da suspensão do juízo (epoché) seria, antes de mais nada, o conhecimento certo. Os céticos da Nova Academia disputaram com os estóicos a propósito da existência de representações catalépticas, que nos obrigam a aderir a elas. Não existem critérios de verdade, mas unicamente de probabilidade. As representações somente podem ser críveis, ou também sem impedimento, ou seja, que não estejam em contradição com alguma representação. A certeza mais provável aparece quando a representação é totalmente examinada.




[1] Cf. “Filon, um exegeta e intérprete da Escritura”, in: http://chreia.net/filon/?p=191 .

quarta-feira, 12 de agosto de 2015

PROGRAMA DA DISCIPLINA FILOSOFIA PARA O CURSO DE DIREITO - 2º SEMESTRE DE 2015

Poeira Cósmica na Nebulosa da Águia, a 7 mil anos-luz da Terra (Foto: Telescópio Hubble NASA, Abril de 2015)

Caros alunos, sejam bem-vindos à disciplina Filosofia. No mundo globalizado é necessário não perder de vista o conjunto da realidade, na qual se situam o ser humano e as instituições sociais. Esta disciplina visa a ajudar você a ter essa visão de conjunto, num contexto de valorização do pensamento racional, ou seja, do pensamento alicerçado em razões, não apenas em crenças ou na aceitação passiva do que os outros pensam.

EMENTA: Origens do pensamento filosófico. Conceitos na Filosofia Antiga, Medieval, Moderna e Contemporânea. Conceito e tarefas da Filosofia do Direito. Ética. Filosofia Política. Ética, Justiça e Direitos Humanos. Ética o Moral Social. Modelos de Moral Social vigentes no seio da Cultura Brasileira. Moral Social e Democracia.

JUSTIFICATIVA DA DISCIPLINA: o processo formativo para uma melhor compreensão do papel do futuro profissional do Direito exige o conhecimento dos fundamentos da Filosofia Ocidental. Por essa razão, trabalhar-se-á a formulação dos principais conceitos filosóficos relacionados à compreensão do ser humano, no âmbito da Filosofia Antiga, Medieval, Moderna e Contemporânea. Dessa forma, a contribuição dos pensadores relacionados no programa servirá de fundamento teórico para a formação ética, moral e política do futuro profissional do Direito.

OBJETIVO DA DISCIPLINA: Em primeiro lugar, busca-se, com o programa, que os alunos obtenham uma visão racional do mundo a partir da perspectiva da reflexão filosófica sobre o homem e o seu comportamento ético, relacionando estes aspectos com o Direito. Como objetivos secundários pode-se enumerar os seguintes: 1 – Desenvolver um modo de pensar lógico e reflexivo, bem como uma ação mais crítica em face da sociedade. 2 – Compreender, por meio da Filosofia, a Importância do Direito para a construção de um mundo melhor. 3 – Reconhecer os valores filosóficos que foram perpetuados desde a Antiguidade até a Contemporaneidade, no seio da Civilização Ocidental. 4 – Obter um conhecimento básico acerca dos fundamentos filosóficos do Direito. 5 – Fazer uso da teoria da dedução como instrumento de análise.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1 – A reflexão sobre o homem e o direito na Filosofia Antiga.

·a-Mito e Logos.
·b-O pensamento dos pré-socráticos sobre o homem e o cosmo.
·c-Os sofistas e a sua reflexão sobre o homem.
·d-A correção de rumo na filosofia grega clássica: o homem, animal político. A ética grega. Sócrates, Platão e Aristóteles. A concepção aristotélica da sociedade, do direito e da constituição da pólis (=cidade).
·e-O pensamento sobre o homem nas várias correntes da filosofia helenística (neoplatonismo, estoicismo, epicurismo, ceticismo).
·f-A repercussão das correntes helenísticas na cultura latina e os desdobramentos no direito romano.

2 – A reflexão sobre o homem e o direito na Filosofia Medieval.

·a-Santo Agostinho e os primórdios da Filosofia Medieval. A perspectiva da razão no contexto da salvação. A evangelização dos bárbaros: prioridade para a Igreja Medieval.
·b-A Escolástica e a formalização da noção de Pessoa Humana, na reflexão de Santo Tomás de Aquino. Concepção do Direito (jusnaturalismo) num contexto teológico. A herança medieval na temática da dignidade da pessoa humana.
·c-O Jusnaturalismo medieval. Aspectos essenciais.

3 – A reflexão sobre o homem e o direito na Filosofia Moderna.

·a-Os pensadores renascentistas e a conquista do cosmo e do mundo (Galileu Galilei, Giordano Bruno, Leonardo da Vinci, Leão Hebreu, Maquiavel).
·b-O papel dominante da razão nas filosofias dos séculos XVII e XVIII (Descartes, Locke, Leibniz, Espinosa, Hobbes, Hume, Rousseau e Kant). A dimensão absolutista e revolucionária do Iluminismo ao longo desses dois séculos.
·c-O fenômeno do cientificismo e o seu impacto nas filosofias do século XIX: Saint-Simon, Comte, Durkheim, Marx, Nietzsche. O historicismo de Hegel e a sua reformulação da perspectiva transcendental. As críticas de Marx e Nietzsche à filosofia alemã.
·d-Características fundamentais do jusnaturalismo na idade moderna: Hugo Grotius e Samuel Pufendorf.

4 – A reflexão sobre o homem na Filosofia Contemporânea.

·a-A crise da Belle Époque e o pessimismo da filosofia.
·b-A aproximação entre ciência e vida na fenomenologia de Husserl.
·c-A filosofia dos valores de Max Scheler.
·d-Os existencialismos de Heidegger e Sartre e a questão da liberdade.
·e-As filosofias da esperança (Louis Lavelle) e da pessoa (Emmanuel Mounier), na tentativa de superar o pessimismo antropológico do século XX. A filosofia dos valores no contexto do pensamento de Carol Wojtyla (Papa João Paulo II).
·f-A crise ensejada pelos totalitarismos nazista e comunista e a crítica filosófica desses modelos.
·g-As filosofias que resgatam a vida concreta, a ética dialógica e o intranscendente: raciovitalismo espanhol (Ortega y Gasset), pragmatismo transcendental (Habermas) e filosofia do efêmero (Lipovetski).
·h-Evolução filosófica da reflexão sobre o direito: a ênfase na perspectiva do social, do individual e dos direitos humanos.

AVALIAÇÃO: De acordo com as datas do calendário acadêmico.

AUXÍLIO DIDÁTICO NA INTERNET: Os alunos encontrarão no Blog do professor: 
http://arthurthomasfil-direito.blogspot.com.br/
farto material introdutório ao pensamento dos vários autores que serão estudados, bem como alguns ensaios sobre os temas que serão desenvolvidos em sala de aula. No primeiro dos blogs apontados, aparece o programa da disciplina. Serão muito bem vindas sugestões efetivadas nos blogs por parte dos alunos, com vistas a incluir novos temas ou a aperfeiçoar  aspectos didáticos.

PROGRAMAÇÃO DE ATIVIDADES

1.Apresentação do Programa.
2.Diferenças entre Filosofia, Ciência, Literatura e Senso Comum.
3.Surgimento dos conceitos filosóficos a partir dos mitos.
4.A primeira conceituação sobre a natureza, efetivada pelos Pré-Socráticos.
5.A Filosofia como ciência do homem para os Sofistas. A crítica de Sócrates à sofística.
6.A crítica de Platão à sofística. O seu conceito de educação do cidadão (Paidéia).
7.A política de Aristóteles no contexto da globalização de Alexandre o Grande. 
8.As Filosofias Helenísticas (estoicismo, epicurismo, neoplatonismo e ceticismo).
9.O Despotismo Hidráulico e a sua influência na Cultura Antiga. Presença do Despotismo Hidráulico no Patrimonialismo. 
10.AVALIAÇÃO.
11.Santo Agostinho e as bases do pensamento medieval.
12 -A Escolástica e a formulação da noção de Pessoa.
O Jusnaturalismo medieval e a sua herança na modernidade.
13.Os pensadores renascentistas, a conquista do Cosmo e da liberdade individual em face da herança medieval.Galileu e Maquiavel: dois exemplos de pensamento renascentista.
14.O papel da razão no Iluminismo: Descartes, Espinosa, Leibniz.
15.O papel da razão no Iluminismo: Locke, Hume, Kant, Hegel.
16.O clima do cientificismo no século XIX e a sua manifestação no pensamento de Saint-Simon e Karl Marx.
17A Filosofia como Problema no mundo atual. A dimensão do problema ético.
18.Ciência e política na contemporaneidade. As decorrências para a prática do Direito. 
19. A teoria tridimensional do Direito segundo Miguel Reale e a reflexão contemporânea sobre o Direito no Brasil. 
20AVALIAÇÃO.

BIBLIOGRAFIA:

ARENDT, Hannah. The origins of TotalitarianismNew York: Harvest / HBJ, 1979.
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. São Paulo: Martin Claret, 2003.
BARROS, Roque Spencer Maciel de. O fenômeno totalitário. São Paulo: EDUSP / Belo Horizonte: Itatiaia, 1990.
BOBBIO, Norberto. O Positivismo jurídico. Lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone, 1999.
CAMPANELLA, Tomas. A cidade do sol. (Trad. A. Lôbo). São Paulo: Abril Cultural, 1974.
CRETELLA JR. José. Novíssima história da filosofia. 4ª edição. Rio de Janeiro: Forense, 1989.
DESCARTES, René. Discurso do método. Regras para a direção do espírito. São Paulo: Martin Claret, 2003.
HABERMAS, Jürgen. Consciência moral e agir comunicativo. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1983.
HOBBES, Thomas. Leviatán: o la manera, forma y poder de uma República eclesiástica y civil. (Trad. de M. Sánchez Sarto).  México: Fondo de Cultura Económica, 1940.
JASPERS, Karl. Introdução ao pensamento filosófico. 17ª edição. (Tradução de L. Hegenberg e O. Silveira da Mota). São Paulo: Cultrix, 2006.
KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. São Paulo: Martin Claret, 2003.
LENINE, Vladimir Illich Ulianov. O Estado e a revolução.  Rio de Janeiro: Lobo Mau, 1982.
LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo. São Paulo: Martin Claret, 2003.
Maquiavel, Nicola. O Príncipe.  São Paulo: Martin Claret, 2003.
MARCONDES, Danilo. Iniciação à história da filosofia. Dos pré-socráticos a Wittgenstein. São Paulo: Martin Claret, 2003.
NIETZSCHE, Friedrich. Para além do bem e do mal. Prelúdio a uma filosofia do futuro. São Paulo: Martin Claret, 2003.
PAIM, Antônio. A querela do estatismo. 1ª edição. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1978.
PAIM, Antônio. História das idéias filosóficas no Brasil. 3ª edição revista e ampliada. São Paulo: Convívio; Brasília: Instituto Nacional do Livro / Fundação Pro-Memória, 1984.
PAIM, Antônio. O liberalismo contemporâneo. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1995.
PROTA, Leonardo. As filosofias nacionais e a questão da universalidade da filosofia. Londrina: Editora da UEL, 2000.
REALE, Giovanni. História da filosofia. São Paulo: Paulus, 1990, 3 volumes.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Textos filosóficos. São Paulo: Paz e Terra, 2002.
TOCQUEVILLE, Alexis de. A democracia na América. (Trad. de N. Ribeiro da Silva). 2ª edição. Belo Horizonte: Itatiaia. 1977.
TOCQUEVILLE, Alexis de. O Antigo Regime e a revolução.  (Trad. de Y. Jean). 3ª edição. Brasília: Universidade de Brasília; São Paulo: Hucitec, 1989.
VÁRIOS AUTORES. Logos – Enciclopédia luso-brasileira de filosofia. Lisboa: Editorial Verbo, 1989-1992. 5 volumes.
VÉLEZ-RODRÍGUEZ, Ricardo. Tópicos especiais de filosofia contemporânea. Londrina: Editora da UEL, 2001.
VÉLEZ-RODRÍGUEZ, Ricardo. Tópicos especiais de filosofia moderna. Juiz de Fora: Editora da UFJF; Londrina: Editora da UEL, 1995.

PROFESSOR DA DISCIPLINA
Ricardo Vélez-Rodríguez,
Curriculum Lattes:
http://lattes.cnpq.br/1381097733139496 



terça-feira, 5 de maio de 2015

LEITURA 4ª - OS SOFISTAS E A REAÇÃO SOCRÁTICA

O período clássico da história da Antiga Grécia estende-se dos séculos V a IV a. C. Correspondeu à época dos denominados Sofistas, bem como dos seus críticos Sócrates, Platão e Aristóteles. Foi o período do auge e do início da decadência de Atenas, sendo que a meditação dos sofistas se deu na primeira etapa e a dos clássicos propriamente ditos (Sócrates, Platão e Aristóteles) acompanha a segunda. A meditação destes últimos constitui, certamente, uma reação contra essa perda de vitalidade da civilização ateniense.

No centro do período está a preocupação com a Cidade, a Polis. Atenas virou o núcleo da reflexão. Os Pré-socráticos tinham aberto a sua meditação ao Cosmo e ao papel desempenhado pelo Homem nele. Neste novo período, Atenas ocupa o lugar central. Como organizar a cidade? Como participar da sua vida econômica, política e cultural? Essas são as novas preocupações, de que se desincumbiram, em primeiro lugar, os Sofistas.

Entre os estes, destacam-se: Protágoras de Abdera (490 a. C.- 415 a. C), Híppias de Elis (460 a. C.-400 a. C.), Górgias de Leontinos (485 a. C. – 380 a. C.), Isócrates de Atenas (436 a. C-338 a. C.), etc. Uma frase de Protágoras sintetiza o espírito que marcou a reflexão dos Sofistas: "O homem é a medida de todas as coisas, das coisas que são, enquanto são e das coisas que não são, enquanto não são". Tudo é relativo às ambições humanas e à participação do Homem na Polis. A Retórica será a nova ciência que abre caminhos para a participação nos negócios atenienses. A elite social busca desaforadamente preparar os seus jovens para a nova “profissão”, que consiste em, mediante a argumentação clara e a palavra rápida, convencer os concidadãos de que o candidato é capaz de “falar em público” para defender os interesses de quem o elege.

Os sofistas eram, em geral, estrangeiros que tentavam a sorte em Atenas. As aulas de retórica eram bem pagas. E aqueles que tivessem sucesso encontrariam uma fonte certa de enriquecimento e de participação na vida da cidade. A Sofística era a chave de ouro para quem vinha de fora com a finalidade de tentar o sucesso rápido. A filosofia era utilizada como fundamento prático para a arte da retórica. Não interessava muito o aprofundamento conceitual nos problemas. A preocupação consistia, basicamente, em vender a arte da retórica, a fim de que o formando pudesse se sair bem nas discussões na praça pública ou “ágora”. Os sofistas estavam ali onde fossem chamados. Daí a sua característica de professores ambulantes de filosofia. Uma filosofia prática, simples, convincente. A antessala do sucesso político. Tinham os sofistas, portanto, muito do que hoje encontramos nos marqueteiros: sentido da oportunidade, esperteza, pouco compromisso com o aprofundamento das questões e com a verdade. Daí a crítica que os clássicos, Sócrates, Platão e Aristóteles à testa, desfecharam contra a Sofística.

Os escritos dos Sofistas se perderam no tempo. Chegaram até nós fragmentos ou referências feitas principalmente por Platão, que foi o seu principal crítico. A essência dessa rejeição podia-se sintetizar assim: a vida da Polis é a culminância da vida do Homem, aquilo que lhe garante o pleno desenvolvimento espiritual e moral. Portanto, na formação dos jovens para a participação na vida ateniense, não pode ocupar o lugar alguém inescrupuloso que busca apenas o sucesso material. Platão considerava que a educação da juventude para a política deveria ser dever do Estado. Era necessário acabar, portanto, com esse festival de superficialidades veiculado pelos sofistas. Atenas decaiu, pensava Platão, porque as lideranças entregaram a nobre função de formar a juventude a estrangeiros inescrupulosos. Para reerguer a Polis o primeiro ponto a ser atacado deveria ser mudar os parâmetros da educação da juventude.

Platão considerava que os sofistas não eram filósofos. Apesar disso, eles deixaram importantes contribuições à filosofia. Foram os primeiros a fazer uma distinção entre a physis (ordem natural) e a nomos (ordem humana). Afirmavam não haver uma verdade absoluta. Ensinavam que o que existia eram simples opiniões. Protágoras, com o seu princípio de que “o homem é a medida de todas as coisas”, defendia que cada homem seria a medida e o fundamento da sua própria verdade.

Os sofistas eram considerados como praticantes da polimatia, ou seja, tratavam de qualquer assunto. Falavam – como diriam os Escolásticos mais tarde, “de omni re scibili et de quibusdam aliis” [“acerca de tudo quanto pode ser sabido e de algumas outras coisas”]. Organizaram os seus ensinamentos num currículo integrado pelas seguintes disciplinas: gramática, retórica, dialética, aritmética, geometria, astronomia e música, deitando, assim, as bases para o sistema de formação da enkiklios paideia ou cultura humanística e enciclopédica que antecipava, na Antiguidade, o que hoje conhecemos como Ensino Básico e Humanístico.

Para os sofistas, a virtude poderia ser ensinada através dos seus longos discursos. Esta consistia, fundamentalmente, na arte da argumentação para convencer os outros e, assim, galgar degraus na vida da Polis (ou na Política). O ensino consistia numa profissão que deveria ser remunerada. Protágoras foi o primeiro sofista a aceitar pagamento pelos seus ensinamentos.

Os sofistas discutiram a sabedoria recebida dos antigos, bem como a heroicidade da civilização ateniense, alicerçada no espírito de luta para defender a Polis. As práticas culturais não eram mais do que convenções elaboradas entre cidadãos. Não haveria, portanto, na estrutura legislativa da Polis ateniense nada de sagrado. Toda a moralidade deveria ser referida a esse contexto de construção de consensos entre os cidadãos. O papel da Nomos (Lei) consistia em fixar momentos dessa convenção, que poderia ir se ajustando às necessidades do momento. Os pensadores clássicos, que surgiram da reação das elites atenienses contra esta visão descaradamente prática da existência, arrolaram os Sofistas como superficiais, corruptos e imorais.

Além do conhecido princípio de Protágoras de que "o homem é a medida de todas as coisas", surgiu dos ensinamentos sofistas a teoria do contra-argumento: contra qualquer argumento podia se opor outro argumento que tivesse maior verossimilhança perante o público. Os sofistas foram considerados, assim, os precursores da prática da advocacia. Eles cobravam dos seus clientes pela efetividade da sua argumentação em favor dos interesses daqueles. Eram, destarte, considerados por muitos, na sua época, como guardiões da democracia, ao defenderem a variedade de pontos de vista, levando sempre em consideração os interesses dos clientes. Sofística era originalmente o termo dado às técnicas ensinadas pelos sofistas. Com a crítica deflagrada pelos clássicos, este termo terminou perdendo a sua significação original e passou a ser considerado como uma espécie de defesa da mentira.

O principal ensinamento sofístico consiste, pois, numa visão relativa de mundo, a partir da defesa dos interesses individuais. Tal ensinamento entrava em choque direto com a hipótese dos pensadores metafísicos de que há um ser que fundamenta tudo e que é inamovível. A metafísica não era uma das preocupações sofísticas. Apenas interessava a retórica.

A Sofística defende o relativismo prático, destruidor da moral antiga da Polis, alicerçada no sentimento de honra e no valor de quem luta pela defesa da Cidade-estado. Os Sofistas eram chegados, em teoria do conhecimento, ao empirismo, e, do ângulo ético, se inclinavam pelo hedonismo e o utilitarismo. O único bem desejável é o prazer. A única regra de conduta é o interesse particular. Górgias declara plena indiferença em face de qualquer moralismo. O único que vale a pena é a arte de vencer os adversários. Que a causa defendida seja justa ou não, isso é uma questão secundária. A moral, portanto, entendida como norma universal de conduta, é um obstáculo para a vida feliz e prática. Desta maneira, os sofistas estabelecem uma oposição especial entre natureza e lei. Consideram ser a lei um fruto arbitrário, sedimentado pela pura convenção. A natureza humana não é a racional, mas é apenas sensível, animal, instintiva.

A realização da humanidade perfeita consiste, portanto, única e exclusivamente no engrandecimento ilimitado da própria personalidade, no prazer e no domínio violento dos outros. Ora, tal domínio é necessário para possuir e gozar os bens terrenos, levando em consideração que estes são limitados e buscados freneticamente pelos demais homens. A verdadeira justiça, conforme à natureza material do homem, exige que o forte domine o fraco em seu proveito.

Quanto ao direito e à religião, a posição da Sofística é simplificadora, também, como na gnosiologia e na moral. A sofística desenvolveu uma forte crítica contra o direito positivo, em nome do direito natural. Mas este direito natural (bem como a moral natural) não seria o direito fundado sobre a natureza racional do homem, e sim sobre a sua natureza animal e instintiva. O direito natural é, portanto, o direito do mais poderoso, pois numa sociedade em que estão em jogo forças brutas, a força constitui o único elemento de ordem.

SÓCRATES (469-399 a. C.) E O DIÁLOGO COMO MÉTODO PARA A REFLEXÃO FILOSÓFICA

Sócrates serviu como hoplita (infante) no exército de Atenas. De temperamento religioso, foi avisado, pelo seu concidadão Querofonte, de que o Oráculo de Delfos o tinha declarado “o mais sábio dos atenienses”. Consciente de que os deuses o chamaram para uma missão de moralização de Atenas, dedicou-se a levar os seus concidadãos a que se conhecessem a si mesmos (seguindo a máxima délfica), mediante o exame das concepções que outros julgavam possuir a respeito de determinada virtude. Sócrates adotou o diálogo como forma de reflexão. Depois de duas ou três tentativas de dialogar com ele para responder aos seus questionamentos, o interlocutor se calava, derrotado. (Situa-se, aqui, o caráter aporético ou problemático do diálogo socrático). O interlocutor era conduzido à inevitável conclusão: “só sei que nada sei”, a partir da qual poderia começar a ser escutado “o demônio interior” (a voz da razão dentro de si). Nisso consiste a maiêutica (ou arte de dar à luz os conceitos), que é a disponibilidade para a sabedoria, que conduz à catarse, ou purificação das ilusões egoístas. Alicerçado nesse seu método de interiorização à procura da verdade, Sócrates partiu para uma crítica radical à Sofística, a qual consistia, segundo o pensador, no domínio da doxa (ou da opinião).

O filósofo, conseqüentemente, afrontou os poderosos da cidade e teve de enfrentar a fúria deles. Condenado à morte pelo Areópago de Atenas, ofereceu a sua vida como testemunho da validade da doutrina que ensinava. Segundo o ensinamento socrático, para bem agir não bastava alguém se pautar pelo que estava estabelecido pelo costume ou as leis da Polis, sem levar em consideração a voz da consciência. Sócrates, como Jesus, aperfeiçoou o conceito da moral, exigindo uma raiz de autenticidade no comportamento humano, que deveria se basear em convicções enraizadas no fundo da alma. O pensador grego tornou-se, assim, o precursor do modelo da ética da autenticidade, que seria sistematizado séculos mais tarde, por Kant, na sua Fundamentação da metafísica dos costumes.

Platão (427-347) realizou a sistematização da tradição socrática na Academia, fundada por ele em 387 a.C. e que funcionou durante aproximadamente 800 anos até 529 d.C., (quando foi encerrada por ordem do Imperador Justiniano I). Platão conservou a tradição do seu mestre nos Diálogos que levam o nome de “aporéticos”. O sentido geral do pensamento platônico é de superação das coisas fenomenais, apreendidas pelos sentidos (onta gignoména). É preciso ir dessas coisas até o ser verdadeiro, a Idéia (eidos). O domínio das Idéias é apresentado como aquilo que é estável, permanente. O domínio das coisas sensíveis, por sua vez, é apresentado como o reino do movimento. Mas, se há essa dualidade de domínios, existe, portanto, o problema da mediação entre ambas as instâncias.

Platão estendeu uma ponte entre esses dois pontos, que se apresentavam contrários no pensamento pré-socrático. De um lado, o Ser é imobilidade (o representante desta versão foi, sem dúvida, Parmênides de Eléia, embora o seu pensamento levasse em consideração, também, a finitude e o movimento). O segundo ponto, contrário ao anterior, pressupõe que o ser é mobilidade (sendo o representante desta versão Heráclito de Éfeso, embora ele reconhecesse, por sua vez, o pano de fundo de permanência em relação ao qual ocorre o movimento).

Numa primeira fase do pensamento platônico, o ser da Idéia é apresentado como permanência e imutabilidade. Mas, na segunda fase do seu pensamento, Platão coloca, cada vez mais claramente, o problema da relação das Idéias com as coisas. Paralelamente, é colocada a questão da relação das Idéias com o Sumo Bem. Destarte, Platão introduz o tema do movimento no reino das Idéias. Evidentemente, não se trata do mesmo movimento das coisas. O movimento das Idéias diz relação à ordenação do Cosmo. É o movimento da manifestação do Ser. Veremos este assunto, ampliado, na próxima leitura que versa sobre Platão e a sua obra.

Questões para discutir.  (Escolha a resposta válida).

1 – O principal ensinamento sofístico consistia numa visão relativa do mundo, a partir da defesa dos interesses individuais. Tal ensinamento entrava em choque com:
  • A Mitologia Grega, alicerçada na tríade: Caos (Origem de tudo), Uranos (Céu) e Gaia (Terra).
  • A hipótese dos pensadores metafísicos de que há um Ser que fundamenta tudo e que é imóvel.
  • A afirmação de Protágoras de Abdera de que “O homem é a medida de todas as coisas”.
2 – Sócrates, de temperamento religioso, foi avisado pelo seu concidadão Querofonte de que o Oráculo de Delfos o tinha declarado “o mais sábio dos atenienses”. Consciente de que os deuses o tinham chamado para uma missão de moralização de Atenas, dedicou-se a:
  • Pregar o Cristianismo aos seus concidadãos, o que motivou a sua condenação à morte pelo Areópago.
  • Ensinar os princípios da Retórica, alicerçado no princípio de Protágoras de Abdera de que “o homem é a medida de todas as coisas”.
  • Levar os seus concidadãos a que se conhecessem a si mesmos, mediante o exame das concepções que outros julgavam possuir a respeito de determinada virtude, a fim de chegar à seguinte conclusão: “Só sei que nada sei”.
3 – Platão realizou a sistematização da tradição socrática na Academia, fundada por ele em 387 a. C. O sentido geral do pensamento platônico é o seguinte:

  • Crítica às autoridades atenienses pela morte de Sócrates.
  • Superação das coisas fenomenais (ou realidades aparentes apreendidas pelos sentidos), a fim de ir até o ser verdadeiro (a Ideia).
  • Volta aos mitos gregos que explicavam a origem do Cosmo e das instituições atenienses.