CESA – COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR ARTHUR THOMAS

FACULDADE ARTHUR THOMAS

Rua Pref. Faria Lima, 400 – Jardim Maringá

Londrina / PR – CEP: 86061-450 – Fone: (43) 3031-5050

PROGRAMA DA DISCIPLINA FILOSOFIA PARA O CURSO DE DIREITO

EMENTA: Origens do pensamento filosófico. Conceitos na Filosofia Antiga, Medieval, Moderna e Contemporânea. Conceito e tarefas da Filosofia do Direito. Ética. Filosofia Política. Ética, Justiça e Direitos Humanos. Ética o Moral Social. Modelos de Moral Social vigentes no seio da Cultura Brasileira. Moral Social e Democracia.

JUSTIFICATIVA DA DISCIPLINA: o processo formativo para uma melhor compreensão do papel do futuro profissional do Direito exige o conhecimento dos fundamentos da Filosofia Ocidental. Por essa razão, trabalhar-se-á a formulação dos principais conceitos filosóficos relacionados à compreensão do ser humano, no âmbito da Filosofia Antiga, Medieval, Moderna e Contemporânea. Dessa forma, a contribuição dos pensadores relacionados no programa servirá de fundamento teórico para a formação ética, moral e política do futuro profissional do Direito.

OBJETIVO DA DISCIPLINA: Em primeiro lugar, busca-se, com o programa, que os alunos obtenham uma visão racional do mundo a partir da perspectiva da reflexão filosófica sobre o homem e o seu comportamento ético, relacionando estes aspectos com o Direito. Como objetivos secundários pode-se enumerar os seguintes: 1 – Desenvolver um modo de pensar lógico e reflexivo, bem como uma ação mais crítica em face da sociedade. 2 – Compreender, por meio da Filosofia, a Importância do Direito para a construção de um mundo melhor. 3 – Reconhecer os valores filosóficos que foram perpetuados desde a Antiguidade até a Contemporaneidade, no seio da Civilização Ocidental. 4 – Obter um conhecimento básico acerca dos fundamentos filosóficos do Direito. 5 – Fazer uso da teoria da dedução como instrumento de análise.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1 – A reflexão sobre o homem e o direito na Filosofia Antiga.

·         Mito e Logos.

·         O pensamento dos pré-socráticos sobre o homem e o cosmo.

·         Os sofistas e a sua reflexão sobre o homem.

·         A correção de rumo na filosofia grega clássica: o homem, animal político. A ética grega. Sócrates, Platão e Aristóteles. A concepção aristotélica da sociedade, do direito e da constituição da pólis (=cidade).

·         O pensamento sobre o homem nas várias correntes da filosofia helenística (neoplatonismo, estoicismo, epicurismo, ceticismo).

·         A repercussão das correntes helenísticas na cultura latina e os desdobramentos no direito romano.

2 – A reflexão sobre o homem e o direito na Filosofia Medieval.

·         Santo Agostinho e os primórdios da Filosofia Medieval. A perspectiva da razão no contexto da salvação. A evangelização dos bárbaros: prioridade para a Igreja Medieval.

·         A Escolástica e a formalização da noção de Pessoa Humana, na reflexão de Santo Tomás de Aquino. Concepção do Direito (jusnaturalismo) num contexto teológico. A herança medieval na temática da dignidade da pessoa humana.

·         O Jusnaturalismo medieval. Aspectos essenciais.

3 – A reflexão sobre o homem e o direito na Filosofia Moderna.

·         Os pensadores renascentistas e a conquista do cosmo e do mundo (Galileu Galilei, Giordano Bruno, Leonardo da Vinci, Leão Hebreu, Maquiavel).

·         O papel dominante da razão nas filosofias dos séculos XVII e XVIII (Descartes, Locke, Leibniz, Espinosa, Hobbes, Hume, Rousseau e Kant). A dimensão absolutista e revolucionária do Iluminismo ao longo desses dois séculos.

·         O fenômeno do cientificismo e o seu impacto nas filosofias do século XIX: Saint-Simon, Comte, Durkheim, Marx, Nietzsche. O historicismo de Hegel e a sua reformulação da perspectiva transcendental. As críticas de Marx e Nietzsche à filosofia alemã.

·         Características fundamentais do jusnaturalismo na idade moderna: Hugo Grotius e Samuel Pufendorf.

4 – A reflexão sobre o homem na Filosofia Contemporânea.

·         A crise da Belle Époque e o pessimismo da filosofia.

·         A aproximação entre ciência e vida na fenomenologia de Husserl.

·         A filosofia dos valores de Max Scheler.

·         Os existencialismos de Heidegger e Sartre e a questão da liberdade.

·         As filosofias da esperança (Louis Lavelle) e da pessoa (Emmanuel Mounier), na tentativa de superar o pessimismo antropológico do século XX. A filosofia dos valores no contexto do pensamento de Carol Wojtyla (Papa João Paulo II).

·         A crise ensejada pelos totalitarismos nazista e comunista e a crítica filosófica desses modelos.

·         As filosofias que resgatam a vida concreta, a ética dialógica e o intranscendente: raciovitalismo espanhol (Ortega y Gasset), pragmatismo transcendental (Habermas) e filosofia do efêmero (Lipovetski).

·         Evolução filosófica da reflexão sobre o direito: a ênfase na perspectiva do social, do individual e dos direitos humanos.

AVALIAÇÃO: De acordo com as datas do calendário acadêmico.

AUXÍLIO DIDÁTICO NO BLOG DA DISCIPLINA:  

http://arthurthomasfil-direito.blogspot.com.br/

Os alunos encontrarão neste blog as leituras a serem feitas, bem como questionários que permitem aos alunos se familiarizarem com as questões que serão colocadas nas provas. Na primeira entrada do Blog aparece o programa da disciplina. Serão muito bem vindas sugestões feitas por parte dos alunos, com vistas a incluir novos temas ou a aperfeiçoar aspectos didáticos.

PROGRAMAÇÃO DE ATIVIDADES

Em toda aula haverá duas partes: na primeira, exposição teórica do professor sobre o tema a ser estudado. Na segunda, mesa-redonda com os alunos, a fim de responder ao questionário correspondente à leitura do dia.

1.      Apresentação do Programa.

2.      Diferenças entre Filosofia, Ciência, Literatura e Senso Comum.

3.      Surgimento dos conceitos filosóficos a partir dos mitos.               

4.      A primeira conceituação sobre a natureza, efetivada pelos Pré-Socráticos.

5.      A Filosofia como ciência do homem para os Sofistas. A crítica de Sócrates à sofística.

6.      A crítica de Platão à sofística. O seu conceito de educação do cidadão (Paidéia).

7.      A política de Aristóteles no contexto da globalização de Alexandre o Grande.

8.      As filosofias helenísticas (estoicismo, epicurismo, neoplatonismo e ceticismo), no contexto da herança de Alexandria.

9.      Santo Agostinho e as bases do pensamento medieval.

10.  A Escolástica e a formulação da noção de Pessoa.

11.  O Jusnaturalismo medieval e a sua herança moderna na obra de Francisco Suárez. A teoria ibérica da soberania popular.

12.  Os pensadores renascentistas, a conquista do Cosmo e da liberdade individual em face da herança medieval.

13.  Galileu e Maquiavel: dois exemplos de pensamento renascentista. O binômio Ciência e Política na obra destes pensadores.

14.  O papel da razão no Iluminismo: Descartes, Espinosa, Leibniz.

15.  O papel da razão no Iluminismo: Locke, Hume, Kant, Hegel.

16.  O clima do cientificismo no século XIX e a sua manifestação no pensamento de Saint-Simon e Karl Marx.

17.  A Filosofia como Problema no mundo atual. A dimensão do problema ético.

18.  Ciência e política na contemporaneidade. As decorrências para a prática do Direito.

BIBLIOGRAFIA:                                                                                                      

ARENDT, Hannah. The origins of Totalitarianism. New York: Harvest / HBJ, 1979.

ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. São Paulo: Martin Claret, 2003.

BARROS, Roque Spencer Maciel de. O fenômeno totalitário. São Paulo: EDUSP / Belo Horizonte: Itatiaia, 1990.

BOBBIO, Norberto. O Positivismo jurídico. Lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone, 1999.

CAMPANELLA, Tomas. A cidade do sol. (Trad. A. Lôbo). São Paulo: Abril Cultural, 1974.

CRETELLA JR. José. Novíssima história da filosofia. 4ª edição. Rio de Janeiro: Forense, 1989.

DESCARTES, René. Discurso do método. Regras para a direção do espírito. São Paulo: Martin Claret, 2003.

HABERMAS, Jürgen. Consciência moral e agir comunicativo. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1983.

HOBBES, Thomas. Leviatán: o la manera, forma y poder de uma República eclesiástica y civil. (Trad. de M. Sánchez Sarto).  México: Fondo de Cultura Económica, 1940.

KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. São Paulo: Martin Claret, 2003.

LENINE, Vladimir Illich Ulianov. O Estado e a revolução.  Rio de Janeiro: Lobo Mau, 1982.

LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo. São Paulo: Martin Claret, 2003.

Maquiavel, Nicola. O Príncipe.  São Paulo: Martin Claret, 2003.

MARCONDES, Danilo. Iniciação à história da filosofia. Dos pré-socráticos a Wittgenstein. São Paulo: Martin Claret, 2003.

NIETZSCHE, Friedrich. Para além do bem e do mal. Prelúdio a uma filosofia do futuro. São Paulo: Martin Claret, 2003.

PAIM, Antônio. A querela do estatismo. 1ª edição. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1978.

PAIM, Antônio. História das idéias filosóficas no Brasil. 3ª edição revista e ampliada. São Paulo: Convívio; Brasília: Instituto Nacional do Livro / Fundação Pro-Memória, 1984.

PAIM, Antônio. O liberalismo contemporâneo. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1995.

PROTA, Leonardo. As filosofias nacionais e a questão da universalidade da filosofia. Londrina: Editora da UEL, 2000.

REALE, Giovanni. História da filosofia. São Paulo: Paulus, 1990, 3 volumes.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Textos filosóficos. São Paulo: Paz e Terra, 2002.

TOCQUEVILLE, Alexis de. A democracia na América. (Trad. de N. Ribeiro da Silva). 2ª edição. Belo Horizonte: Itatiaia. 1977.

TOCQUEVILLE, Alexis de. O Antigo Regime e a revolução.  (Trad. de Y. Jean). 3ª edição. Brasília: Universidade de Brasília; São Paulo: Hucitec, 1989.

VÁRIOS AUTORES. Logos – Enciclopédia luso-brasileira de filosofia. Lisboa: Editorial Verbo, 1989-1992. 5 volumes.

VÉLEZ-RODRÍGUEZ, Ricardo. Tópicos especiais de filosofia contemporânea. Londrina: Editora da UEL, 2001.

VÉLEZ-RODRÍGUEZ, Ricardo. Tópicos especiais de filosofia moderna. Juiz de Fora: Editora da UFJF; Londrina: Editora da UEL, 1995.

PROFESSOR DA DISCIPLINA

Ricardo Vélez-Rodríguez,

Curriculum Lattes:

http://lattes.cnpq.br/1381097733139496